Protegendo Seus Dados com Transparência e Segurança
Introdução
A Breakr valoriza a privacidade de seus Usuários e se compromete a proteger os dados pessoais que coleta e trata no contexto de seus serviços. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e objetiva como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações brasileiras aplicáveis, como o Marco Civil da Internet. Observamos os princípios da transparência, finalidade, necessidade e segurança no tratamento de dados, assegurando ao Usuário o pleno exercício de seus direitos de privacidade e proteção de dados.
Ao acessar nosso site, utilizar nossas aplicações ou fornecer voluntariamente seus dados (por exemplo, preenchendo formulários de contato ou conversando conosco via WhatsApp), o Usuário declara que está ciente dos termos desta Política. O simples acesso ou uso dos canais da Breakr implica concordância com as práticas aqui descritas quanto à coleta e uso de informações. Caso discorde de alguma cláusula desta Política, solicitamos que não continue a navegação ou o fornecimento de dados pessoais.
Coleta de Dados Pessoais
Dados fornecidos pelo Usuário: A Breakr coleta dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário ao entrar em contato conosco. Isso inclui, por exemplo: nome, número de telefone (inclusive contatos via WhatsApp), endereço de e-mail, nome da empresa ou estabelecimento e outras informações que o Usuário venha a nos fornecer em formulários online ou mensagens, com a finalidade de solicitar propostas comerciais, orçamentos ou informações sobre nossos serviços. Tais dados são coletados somente quando o Usuário os envia voluntariamente. Podemos igualmente manter registro das conversas realizadas pelos canais de atendimento (como histórico de e-mails ou mensagens) para facilitar o acompanhamento de solicitações.
Dados de navegação (cookies): Quando o Usuário visita nosso site, certas informações podem ser coletadas automaticamente por meio de tecnologias como cookies, pixels e ferramentas semelhantes. Por exemplo, utilizamos cookies e pixels de terceiros, incluindo o Meta Pixel (Facebook/Instagram) e o Google Ads, para obter dados sobre a interação do Usuário com nosso site (como páginas acessadas, cliques e tempo de navegação). Essas tecnologias nos permitem personalizar a experiência do Usuário, bem como viabilizar ações de marketing como campanhas de remarketing em plataformas digitais. Em outras palavras, a Breakr pode usar esses identificadores eletrônicos para lembrar o Usuário em visitas futuras e exibir anúncios relacionados aos nossos serviços quando o Usuário navegar em outros sites ou redes sociais. Conforme as diretrizes da LGPD, informamos o Usuário sobre o uso de cookies logo em sua primeira visita e coletamos seu consentimento para uso de cookies não-estritamente necessários, especialmente aqueles voltados a publicidade comportamental. O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações de seu navegador, podendo até bloqueá-los, ciente de que a recusa de certos cookies poderá impactar algumas funcionalidades do site.
Uso e Finalidade dos Dados
A Breakr utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades, de forma limitada ao necessário e sempre com base legal adequada (consentimento, execução de contrato/prestação de serviços ou legítimo interesse, conforme o caso):
Atendimento de Solicitações: Os dados fornecidos (como nome, telefone e e-mail) são usados para entrar em contato com o Usuário e enviar propostas comerciais, orçamentos ou responder consultas relacionadas aos serviços da Breakr, conforme solicitado. Por exemplo, ao preencher um formulário solicitando nossa assessoria, utilizaremos as informações para preparar e enviar uma proposta personalizada via e-mail ou WhatsApp. Esse tratamento é necessário para dar andamento a procedimentos preliminares vinculados a um possível contrato de prestação de serviços, a pedido do próprio titular dos dados.
Marketing e Remarketing: A Breakr poderá usar os dados de contato para enviar informações sobre novos serviços, promoções, conteúdos de marketing e outras comunicações que possam ser do interesse do Usuário, desde que dentro do escopo dos serviços da agência. Além disso, os dados de navegação coletados via cookies/pixels são utilizados para ações de remarketing e criação de públicos personalizados. Na prática, isso significa que podemos, por exemplo, utilizar um cookie para lembrar que determinado Usuário visitou nosso site e, posteriormente, exibir anúncios da Breakr para esse Usuário em outras plataformas (como em sua timeline de rede social ou em resultados de pesquisa). Também poderemos agrupar Usuários com perfis ou interesses semelhantes, com base nas interações no site, para direcionar campanhas publicitárias mais relevantes. Tais atividades de marketing digital são realizadas respeitando a legislação: quando exigido, será solicitado consentimento prévio para envio de comunicações (p. ex., confirmação em formulário se o Usuário deseja receber nossa newsletter). Quando amparadas em legítimo interesse, realizamos avaliações para garantir que os direitos e liberdades do titular não se sobrepõem ao nosso interesse comercial, sempre oferecendo opção de opt-out (desistência). Em todas as comunicações de marketing enviadas por e-mail, a Breakr fornecerá mecanismo para o Usuário cancelar o recebimento (link de descadastramento) a qualquer momento, sem custo. Da mesma forma, o Usuário pode revogar consentimentos dados ou manifestar oposição ao uso de seus dados para marketing entrando em contato conosco a qualquer momento.
Melhoria de Serviços e Operações Internas: Os dados de navegação e feedbacks dos Usuários podem ser utilizados de forma agregada para compreender melhor o comportamento dos visitantes em nosso site, medir o desempenho de campanhas e melhorar nossos serviços e funcionalidades. Esses usos analíticos não visam identificar individualmente o Usuário, mas sim obter informações estatísticas que nos ajudem a aprimorar a experiência geral e a eficiência das plataformas da Breakr.
Cumprimento de Obrigações Legais: Em alguns casos, poderemos tratar e conservar dados pessoais para cumprir exigências legais ou regulatórias aplicáveis à nossa atividade. Por exemplo, informações de transações comerciais ou documentos fiscais relacionados a um contrato de prestação de serviços podem ser mantidos pelo prazo legal pertinente. Da mesma forma, dados poderão ser utilizados para atender a ordens judiciais ou solicitações formais de autoridades competentes, nos termos da lei.
A Breakr não utiliza os dados pessoais do Usuário para finalidades diversas das acima elencadas sem prévia autorização. Caso no futuro surja necessidade de tratamento para novas finalidades, informaremos o titular e, se requerido por lei, solicitaremos novo consentimento.
Compartilhamento de Dados com Terceiros
Não comercialização de dados: A Breakr não vende, aluga ou repassa os dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins comerciais. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e colaboradores autorizados da Breakr, que as utilizam estritamente para atender às finalidades descritas nesta Política, em acordo com os princípios de necessidade e finalidade.
Parceiros e fornecedores de serviços: Eventualmente, podemos empregar empresas terceirizadas confiáveis como fornecedoras de infraestrutura de TI, hospedagem do site, envio de e-mails ou outras ferramentas de suporte operacional. Esses parceiros podem tratar dados pessoais em nome da Breakr, na qualidade de operadores de dados segundo a LGPD, unicamente para executar as atividades solicitadas e de acordo com nossas instruções. Nesses casos, exigimos contratualmente que tais terceiros adotem medidas de segurança adequadas e não utilizem os dados para finalidades próprias não autorizadas.
Exigências legais: Fora as situações acima, somente compartilharemos dados pessoais do Usuário em caso de obrigação legal ou ordem judicial. Conforme dispõe o Marco Civil da Internet, os dados pessoais do usuário não serão fornecidos a terceiros sem consentimento livre, expresso e informado, exceto nas hipóteses previstas em lei. Isso significa que poderemos divulgar informações do Usuário para cumprir uma determinação judicial, uma requisição da autoridade policial ou governamental competente, ou ainda para proteger direitos da Breakr em eventual procedimento legal. Nesses casos, faremos o possível para informar previamente o titular, salvo se a lei ou a ordem nos proibir.
Importante destacar que o uso de cookies de terceiros (como Google e Meta) pode implicar o envio de alguns dados de navegação do Usuário a esses terceiros (por exemplo, o Meta Pixel informa ao Facebook que determinado usuário visitou nosso site). Entretanto, tais terceiros recebem esses dados diretamente por meio de seus códigos inseridos em nossas páginas, atuando como controladores independentes para fins dessas informações de navegação. A Breakr não fornece dados pessoais identificáveis do Usuário (como nome ou contatos) a anunciantes ou redes sociais. O compartilhamento se limita aos mecanismos automatizados necessários para viabilizar as funcionalidades de análise e publicidade já mencionadas, respeitando as configurações de consentimento do Usuário.
Armazenamento e Segurança dos Dados
Período de retenção: Os dados pessoais coletados serão armazenados pela Breakr pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para respeitar exigências legais aplicáveis. De modo geral, informações associadas a potenciais clientes (leads) e propostas comerciais serão mantidas em nossos sistemas por um período de até 5 (cinco) anos contados da data de coleta ou do último contato relevante com o Usuário. Esse prazo considera o ciclo de vendas de nossos serviços e eventuais prazos prescricionais de ações legais. Após esse período, poderemos excluir ou anonymizar os dados, salvo se houver outra base legal que justifique sua conservação. Por exemplo, se o Usuário se tornar efetivamente um cliente da Breakr mediante contratação, alguns dados poderão ser guardados por prazos superiores para cumprimento de obrigações contratuais ou fiscais. De todo modo, não manteremos dados pessoais por tempo indefinido sem justificativa, em respeito ao princípio da necessidade previsto na LGPD, que determina que os dados sejam eliminados quando deixarem de ser úteis para a finalidade informada.
Medidas de segurança: A Breakr adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais sob sua guarda, visando preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dessas informações. Utilizamos protocolos de segurança, criptografia e controles de acesso para prevenir acesso não autorizado, perda, destruição, uso indevido ou alteração dos dados pessoais. Tais medidas estão em conformidade com o princípio da segurança previsto na LGPD, que exige proteção contra acessos não autorizados e incidentes ilícitos ou acidentais. Embora nenhum sistema seja completamente imune a ataques, a Breakr empenha-se em seguir as melhores práticas de segurança da informação e aperfeiçoar continuamente suas práticas de proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança que resulte em comprometimento relevante de dados pessoais, a Breakr notificará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD, tomando todas as providências possíveis para mitigar riscos e impactos.
Direitos do Usuário (Titular dos Dados)
Nos termos da legislação de proteção de dados, em especial o Artigo 18 da LGPD, o Usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui uma série de direitos relativos às suas informações. A Breakr se compromete a viabilizar e respeitar o exercício desses direitos pelos Usuários. São direitos do titular, dentre outros:
Confirmação e Acesso: direito de solicitar à Breakr a confirmação acerca da existência de tratamento de seus dados pessoais, bem como o acesso aos dados sob nossa posse. Isso permite que o Usuário saiba se temos ou não algum dado seu e, em caso positivo, possa requerer uma cópia das informações mantidas.
Retificação: direito de solicitar a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. O Usuário pode, por exemplo, pedir a atualização de seu endereço de e-mail ou a correção de seu nome se identificar algum erro em nosso cadastro.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. Isso significa que, se a Breakr estiver tratando algum dado do Usuário além do necessário ou sem base legal, ele pode exigir a interrupção desse tratamento ou a eliminação dos dados indevidos.
Eliminação dos dados tratados com consentimento: direito de requerer a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento, a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção dos dados seja permitida por lei. Por exemplo, se o Usuário consentiu em receber comunicações de marketing, ele pode posteriormente revogar esse consentimento e solicitar a remoção de seus dados de contato das listas de envio. A Breakr, ao receber tal solicitação, apagará os dados de marketing do Usuário, exceto se houver obrigação legal de mantê-los por algum prazo (por exemplo, registro de uma transação comercial já efetuada), caso em que restringiremos o uso dos dados apenas ao cumprimento desse requisito legal.
Portabilidade: direito, nas condições estabelecidas em regulamentação da ANPD, de solicitar a transferência de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, se aplicável.
Informação sobre compartilhamento: direito de saber com quais entidades, públicas ou privadas, a Breakr realizou uso compartilhado de seus dados, especialmente no contexto de eventuais parcerias ou integrações.
Revogação do consentimento: direito de retirar o consentimento dado para tratamento de dados pessoais, a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. Caso o Usuário retire seu consentimento para finalidades que são indispensáveis ao funcionamento dos serviços (por exemplo, uso de cookies essenciais), ele deve estar ciente de que talvez não possamos continuar fornecendo determinados recursos. Contudo, o acesso ao site e demais serviços básicos permanecerá disponível.
Para exercer quaisquer dos direitos acima ou outros assegurados por lei, o Usuário deverá enviar uma solicitação para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: juridico@breakr.com.br. A Breakr empreenderá os melhores esforços para responder a tais solicitações no menor prazo possível. Conforme estabelecido na LGPD, confirmaremos o recebimento do pedido e iremos respondê-lo em até 15 dias ou no prazo legal então vigente, fornecendo as informações requeridas ou as justificativas cabíveis, caso alguma solicitação não possa ser atendida de imediato. Em situações em que por motivo de ordem legal ou técnica não for possível atender prontamente o pedido do titular, informaremos a razão e manteremos o Usuário atualizado quanto ao andamento de sua solicitação. O exercício dos direitos pelo Usuário é gratuito.
Adicionalmente, informamos que o Usuário tem o direito de apresentar reclamação relativa ao tratamento de seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor, conforme previsto em lei, caso entenda que seus direitos não estão sendo adequadamente respeitados. Entretanto, estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e solucionar eventuais solicitações de forma amigável, antes que se tornem necessárias medidas junto a essas autoridades.
Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente por prazo indeterminado, até que substituída por uma nova versão. A Breakr poderá atualizar este documento periodicamente, seja em virtude de alterações em suas práticas de tratamento de dados, seja em virtude de modificações legais ou regulamentares. Sempre que efetuarmos mudanças materiais na forma como seus dados são tratados, iremos comunicar os Usuários (por exemplo, mediante aviso no site ou por e-mail, quando apropriado) e, se necessário, coletaremos novo consentimento. Recomendamos a releitura desta Política de tempos em tempos para manter-se informado sobre como estamos protegendo suas informações.
Caso alguma disposição desta Política seja julgada inaplicável ou sem efeito por autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e eficácia. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição desta Política será considerada aquiescência futura ou contínua a essa condição ou a qualquer outra, salvo se expressamente acordado por escrito pela Breakr.
Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pela Breakr, não hesite em nos contatar pelo e-mail juridico@breakr.com.br. Teremos prazer em auxiliar e fornecer as informações necessárias.
Foro: Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas de forma amigável entre o Usuário e a Breakr, relacionadas a privacidade e proteção de dados, poderão ser submetidas ao Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, conforme disposto nos Termos de Uso acima, ressalvados os casos em que a legislação de defesa do consumidor ou de proteção de dados determine foro ou procedimento diverso.